Convenção Nacional dos Licitantes acontece em São Paulo, abordando a nova era das compras públicas A Dra. Eliana Felix participa, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2023, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo/SP, da ConLicitantes 2023 – Convenção Nacional dos Licitantes, maior evento do país sobre licitações e compras públicas, feito para empresas privadas e fornecedores do governo. O evento…
Prefeituras apostam na terceirização do serviço funerário para melhorar serviço à população. A prefeitura de São Bernardo do Campo realiza audiência pública neste dia 17 de julho, para apresentação das condições gerais da concessão comum para revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios e serviço funerário da cidade. O município dispõe de quatro cemitérios municipais, sendo que em três deles (Vila Euclides, Baeta Neves…
Promotor de Justiça salientou que o não atendimento à recomendação poderá resultar na propositura de ação civil pública. O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Campinorte que seja realizado novo procedimento licitatório para a contratação de concessionária do serviço público funerário, com a publicação de edital que deve ter cópia enviada à Promotoria de Justiça logo após a publicação. O promotor de…
Edital de concessão de serviços funerários deve ser lançado até setembro O Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas (PPPs), grupo mantido pela prefeitura de Joinville, abriu prazo de 120 dias para a apresentação dos estudos de viabilidade sobre a concessão de cemitérios municipais. No pacote, estão ainda os serviços funerários e a construção de novo cemitério, com crematório. Atualmente, a gestão dos cemitérios municipais é…
Ação anual da Sejus tem o objetivo de dar segurança à população que necessitar do serviço das funerárias no DF A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) concluiu o recadastramento anual das empresas funerárias que prestam serviços na capital do país. Ao todo, 41 tiveram que atualizar o cadastro e apresentar documentação para estarem aptas para o funcionamento. Clique Aqui e confira…
Para esclarecer o setor funerário sobre processos de licitação, a Dra. Eliana Felix concedeu entrevista sobre o tema para a Rádio Funerária Web. Um tema importante para todos os profissionais funerários é o processo de licitação, pois pode impactar diretamente na atividade funerária e até na autorização, ou não, de funcionamento de uma empresa funerária. Processos licitatórios não são complexos, mas exigem atenção e a…
Há bastante confusão entre essas duas características da licitação. Na verdade, modalidade e tipos de licitação são classificações distintas, utilizadas em todos os processos licitatórios. Então é bom conhecer. A “modalidade” da licitação é expressa no edital e definida segundo a Lei 8.666/93, que é a Lei de Licitações e Contratos. O que vai determinar a escolha é o tipo de objeto que vai ser licitado, ou seja, se…
A importância de contar com assessoria Jurídica para se obter sucesso na licitação.
Os serviços funerários são considerados, na legislação brasileira, como serviços essenciais, e podem ser prestados pelo próprio município ou por empresas particulares, desde que, de acordo com a Constituição Federal, participem do processo licitatório.
A nova Lei de Licitações veio para implementar diversas mudanças no processo licitatório, tornando a compra ou contratação de serviços mais rápida e eficiente. A primeira novidade é que deixarão de existir a Carta Convite e a Tomada de Preços, passando a existir uma nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. Uma alteração muito importante na regra, com a nova Lei, é que os processos…
A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. A Licitação é disciplinada pela Lei 8666 de 1993, que estabelece critérios objetivos de seleção das propostas de contratação mais vantajosas para o interesse público. O procedimento licitatório deve observar os seguintes princípios: • Moralidade – comportamento escorreito, liso e honesto da…
