Prefeitura de Florianópolis terá que regularizar prestação e fiscalização do serviço público funerário

Acordo com Ministério Público inclui nova licitação para concessão dos serviços funerários após irregularidades serem constatadas na Operação Mercadores da Morte. O Município de Florianópolis, em Santa Catarina, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a regularizar a prestação e a fiscalização do serviço público funerário na capital catarinense. As irregularidades foram constatadas…

Prefeitura de Taubaté vai conceder gestão de cemitérios e serviços funerários

Publicado no Diário Oficial do município, o Decreto nº 15.772, de 1º de fevereiro de 2024, abre caminho para a terceirização da gestão dos serviços. A prefeitura de Taubaté, no estado de São Paulo, está dando um passo importante em direção à melhoria dos serviços funerários e cemitérios municipais. O Executivo pretende conceder a administração desses espaços para ampliar a infraestrutura e garantir maior qualidade…

Impactos para o Setor Funerário com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021

Foi criado o Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), que divulgará todas as licitações dos órgãos e entidades da Administração Pública – Federal, Estadual, Municipal, direta, autárquica e fundacional. O setor funerário está acostumado com as concessões públicas, principalmente os empresários que atuam com a instalação de cemitérios, crematórios e aqueles que tem interesses em outorgas da prestação dos serviços funerários com prazo determinado…

Mesmo com vício de iniciativa, PL sobre funerária é aprovado na Câmara de Itaúna/MG

O “Vício de Iniciativa” é caracterizado quando, quem propõe o Projeto de Lei (PL), não tem competência para propor. Foi aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Itaúna/MG, o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, sobre o serviço funerário no município e que passa a vigorar com a seguinte redação: “Em respeito aos princípios da livre iniciativa e livre…

Dra. Eliana Felix participa de evento sobre licitações e compras públicas

Convenção Nacional dos Licitantes acontece em São Paulo, abordando a nova era das compras públicas A Dra. Eliana Felix participa, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2023, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo/SP, da ConLicitantes 2023 – Convenção Nacional dos Licitantes, maior evento do país sobre licitações e compras públicas, feito para empresas privadas e fornecedores do governo. O evento…

São Bernardo, Diadema e Santo André se preparam para licitações de cemitérios

Prefeituras apostam na terceirização do serviço funerário para melhorar serviço à população. A prefeitura de São Bernardo do Campo realiza audiência pública neste dia 17 de julho, para apresentação das condições gerais da concessão comum para revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios e serviço funerário da cidade. O município dispõe de quatro cemitérios municipais, sendo que em três deles (Vila Euclides, Baeta Neves…

Município de Campinorte/GO, terá que licitar nova concessionária para o Serviço Público Funerário.

Promotor de Justiça salientou que o não atendimento à recomendação poderá resultar na propositura de ação civil pública. O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Campinorte que seja realizado novo procedimento licitatório para a contratação de concessionária do serviço público funerário, com a publicação de edital que deve ter cópia enviada à Promotoria de Justiça logo após a publicação. O promotor de…

Estudos sobre PPP dos cemitérios de Joinville ficam prontos até setembro

Edital de concessão de serviços funerários deve ser lançado até setembro O Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas (PPPs), grupo mantido pela prefeitura de Joinville, abriu prazo de 120 dias para a apresentação dos estudos de viabilidade sobre a concessão de cemitérios municipais. No pacote, estão ainda os serviços funerários e a construção de novo cemitério, com crematório. Atualmente, a gestão dos cemitérios municipais é…

Divulgada lista de quais funerárias estão aptas para funcionar no DF

Ação anual da Sejus tem o objetivo de dar segurança à população que necessitar do serviço das funerárias no DF A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) concluiu o recadastramento anual das empresas funerárias que prestam serviços na capital do país. Ao todo, 41 tiveram que atualizar o cadastro e apresentar documentação para estarem aptas para o funcionamento. Clique Aqui e confira…

Dra. Eliana Felix falou sobre licitação funerária em entrevista para a Rádio Funerária Web

Para esclarecer o setor funerário sobre processos de licitação, a Dra. Eliana Felix concedeu entrevista sobre o tema para a Rádio Funerária Web. Um tema importante para todos os profissionais funerários é o processo de licitação, pois pode impactar diretamente na atividade funerária e até na autorização, ou não, de funcionamento de uma empresa funerária. Processos licitatórios não são complexos, mas exigem atenção e a…