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Estudo Técnico Preliminar pode ser o diferencial que você buscava para alcançar novos objetivos. Você já pensou em expandir seus negócios no setor funerário, mas ainda não encontrou oportunidades interessantes e seguras? Então este texto é para você! Sabemos que concessões públicas são um caminho promissor para alavancar negócios, expandir área de atuação e colocar as empresas em um novo nível de atuação. Mas como…

Acordo com Ministério Público inclui nova licitação para concessão dos serviços funerários após irregularidades serem constatadas na Operação Mercadores da Morte. O Município de Florianópolis, em Santa Catarina, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a regularizar a prestação e a fiscalização do serviço público funerário na capital catarinense. As irregularidades foram constatadas…

Publicado no Diário Oficial do município, o Decreto nº 15.772, de 1º de fevereiro de 2024, abre caminho para a terceirização da gestão dos serviços. A prefeitura de Taubaté, no estado de São Paulo, está dando um passo importante em direção à melhoria dos serviços funerários e cemitérios municipais. O Executivo pretende conceder a administração desses espaços para ampliar a infraestrutura e garantir maior qualidade…

Foi criado o Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), que divulgará todas as licitações dos órgãos e entidades da Administração Pública – Federal, Estadual, Municipal, direta, autárquica e fundacional. O setor funerário está acostumado com as concessões públicas, principalmente os empresários que atuam com a instalação de cemitérios, crematórios e aqueles que tem interesses em outorgas da prestação dos serviços funerários com prazo determinado…

O “Vício de Iniciativa” é caracterizado quando, quem propõe o Projeto de Lei (PL), não tem competência para propor. Foi aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Itaúna/MG, o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, sobre o serviço funerário no município e que passa a vigorar com a seguinte redação: “Em respeito aos princípios da livre iniciativa e livre…

Convenção Nacional dos Licitantes acontece em São Paulo, abordando a nova era das compras públicas A Dra. Eliana Felix participa, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2023, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo/SP, da ConLicitantes 2023 – Convenção Nacional dos Licitantes, maior evento do país sobre licitações e compras públicas, feito para empresas privadas e fornecedores do governo. O evento…

Prefeituras apostam na terceirização do serviço funerário para melhorar serviço à população. A prefeitura de São Bernardo do Campo realiza audiência pública neste dia 17 de julho, para apresentação das condições gerais da concessão comum para revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios e serviço funerário da cidade. O município dispõe de quatro cemitérios municipais, sendo que em três deles (Vila Euclides, Baeta Neves…

Promotor de Justiça salientou que o não atendimento à recomendação poderá resultar na propositura de ação civil pública. O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Campinorte que seja realizado novo procedimento licitatório para a contratação de concessionária do serviço público funerário, com a publicação de edital que deve ter cópia enviada à Promotoria de Justiça logo após a publicação. O promotor de…