Nova Data de Licitação para Outorga de Permissão de Serviços Funerários no DF

Para nova data, o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, torna público que realizará licitação para Outorga de Permissão de Serviços Funerários, na modalidade Concorrência:

1. Processo Administrativo: 00400-00034420/2019-22.

2. Objeto: A seleção de 49 (quarenta e nove empresas), observada a ordem de classificação, para outorga de permissões com a finalidade de explorar e prestar serviços funerários em Grupos de localidades definidas neste edital.

3. Tipo: Maior oferta, nos casos de pagamento ao poder Permitente pela outorga de Permissão por Grupo Inc. II, Artigo 15 da Lei Federal nº 8.987/1998.

4. Obtenção do Edital e seus anexos: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 12 de maio de 2021, no site http://www.sejus.df.gov.br/ e no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, localizado na Estação Rodoferroviária de Brasília, Ala Central, – Térreo – Zona Industrial – Brasília/DF.

5. Data/Hora da sessão pública e recebimento dos envelopes: a sessão e o recebimento dos envelopes acontecerá no dia 14/06/2021, das 14h às 15h, no Auditório da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, localizado na Estação Rodoferroviária de Brasília, Ala Central, – Térreo – Zona Industrial – Brasília/DF.

O Distrito Federal possui atualmente 2.570.160 habitantes. Localiza-se na Região Centro-Oeste do território brasileiro, cuja capital, Brasília, abriga a sede do Executivo federal, a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O Distrito Federal não é um Estado e nem possui municípios, é um território autônomo composto por 30 Regiões administrativas (cidades-satélites); exceto Brasília, a capital federal e sede do governo do Distrito Federal.